Caracterizando o processo...

Minas Gerais no “sistema colonial”:

Certas características do projeto colonizador português - o interesse no excedente como resultante da produção colonial, e não no controle dessa produção, tendo em vista a manutenção, na metrópole, de uma estrutura social arcaica, constituída por um Estado parasitário e por elites (alto clero, nobreza, comerciantes) fundamentalmente concernidas com gastos economicamente improdutivos e com o consumo conspícuo -, a baixa capacidade administrativa e juridificadora da Coroa em relação à extensão do território brasileiro e as enormes dificuldades de transporte impostas pela topografia mineira, fizeram com que a extração estatal de valor se restringisse, nos primeiros dois séculos da colonização, às monoculturas praticadas nas regiões litorâneas. Por essas especificidades, a mineração aurífera permaneceu, ao longo do século XVIII e, mesmo após o seu declínio, até a Independência, como a única atividade econômica desenvolvida em território mineiro diretamente conectada ao sistema colonial mercantilista. A lógica necessariamente imediatista desse sistema, aliada ao baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas, provocou a proliferação de um sem-número de focos de mineração em jazidas auríferas localizadas quase à flor da terra, em depósitos de aluvião, encostas e vales. É certo que esse tipo de atividade provocava certos impactos destrutivos sobre as condições naturais de seu entorno imediato, sendo, entretanto, muito difícil avaliar sua extensão. Mais relevantes nos parecem os impactos causados pelas atividades que se desenvolviam em torno da extração do ouro e que não se prestavam diretamente àexpropriação de riqueza pela Coroa. A exaustão dos depósitos auríferos de mais fácil acesso, ocorrida já a partir dos anos 1760, não significou de forma alguma, como quer uma historiografia mais tradicional, a inauguração de um século de estagnação econômica. Ao contrário, dizia Douglas Libby*, em Minas, "as amarras do famigerado sistema colonial não foram suficientes para deter o desenvolvimento de importantes setores voltados para o mercado interno... Trabalhando em silêncio e ainda dependente do braço escravo, Minas tornou-se o grande celeiro do mercado sudeste brasileiro”. O desenvolvimento desses “setores voltados para o mercado interno”, a salvo da sanha mercantilista, resultava, em grande parte, das barreiras geográficas de Minas supramencionadas. Além disso a Coroa não estava em condições de impor a juridificação efetiva sobre todo o território mineiro. E, ainda que estivesse, certamente reconheceria que a própria produção de excedente na colônia não seria possível se não houvesse a produção para o abastecimento do mercado interno. Tanto é assim, que as regiões da grande lavoura cafeeira de exportação fluminense se tornaram, ao longo dos séculos XVIII e, principalmente, XIX, os maiores mercados consumidores dos alimentos e produtos da “agricultura mercantil de subsistência” mineira - a qual se disseminava por toda a província, concentrando-se, evidentemente, no Centro-Sul do território, mais densamente povoado e mais próximo aos mercados consumidores. Assim, ao lado do colossal volume de riqueza produzido pela exploração aurífera que, pela mediação do comércio lusitano, foi carreado para o Noroeste europeu, a produção mercantil de subsistência foi, sem dúvida, a contribuição específica de Minas na divisão do trabalho necessária à colonização. Conquanto não se tratasse de atividade diretamente produtora de riqueza para o Estado português, a agropecuária mercantil de subsistência mineira mostrava-se objetivamente funcional ao sistema colonial. De outra parte, a pujança dessa produção agropecuária mercantil de subsistência em Minas - atestada pelo fato de Minas possuir, ao longo dos Oitocentos, o maior plantel de escravos do Brasil – era fortemente incentivada pela política de farta concessão de terras praticada pelo Estado. Tratava-se, com efeito, de uma política estatal imprescindível à sustentação da produção crescente de gêneros de primeira necessidade suficientes para garantir a subsistência da grande população mineira e, ainda, para complementar o consumo das regiões em que se praticava a monocultura de exportação: dado o baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas e as dificuldades postas pelas “características bioquímicas e geofísica dos solos”, tanto a plantation litorânea quanto a agropecuária mercantil de subsistência mineira só podiam se manter se devorassem continuamente novas terras. Para isso, utilizava-se largamente das queimadas para a formação de roças e, posteriormente, pastos de gado. Após um curto período, de cerca de dois anos, o terreno recém-ocupado era abandonado e novas florestas tinham que ser queimadas. As atividades econômicas da colônia, fossem elas de exportação, mercantis ou de subsistência dependiam visceralmente de condições que lhes eram externas, a saber, a formação da força de trabalho escrava e a formação natural de solos férteis sempre disponíveis. Muito mais que a exploração do ouro, era esse tipo de atividade, generalizada pela província, que produzia os impactos mais devastadores sobre as condições naturais. Conquanto seja difícil quantificar esses impactos, podemos ter uma idéia de sua dimensão pela assiduidade com que aparecem em comentários de viajantes e observadores da época. Assim, sob a chancela de uma política estatal que incidia deliberadamente sobre os usos das condições naturais, extensas áreas de florestas foram destruídas pelas coivaras ao longo dos séculos XVIII e XIX. De forma que, principalmente nas áreas mais povoadas, começava a faltar a madeira para construir móveis, imóveis, cercas, carros-de-bois e utensílios de toda a ordem, para ser utilizada como lenha para cozinhar etc. A devastação das florestas pela ubíqua agropecuária mercantil de subsistência também escasseava a madeira que servia de combustível à miríade de pequenas forjas de ferro que se multiplicavam por Minas nos Oitocentos. Devido ao isolamento geográfico de Minas (a enorme dificuldade de se transportarem barras de ferro sobre o lombo de burros), os altos preços das mercadorias importadas e a necessidade de metais para explorar as minas de ouro subterrâneas, para prover as tropas e a lavoura, uma vigorosa indústria das pequenas forjas espalhou-se por uma área vastíssima, ocupando as regiões do Alto Paranaíba, Oeste Mineiro, Metalúrgica-Mantiqueira e Mucuri-Jequitinhonha. Até o final dos Oitocentos – quando chegam das estradas de ferro e, com elas, os produtos importados e mais baratos - Minas ficara meio a salvo das variações das políticas fiscal e aduaneira da Coroa e, posteriormente, das políticas do Império. Essa relevante indústria do ferro não deixou de trazer significativos impactos sobre as condições naturais, conquanto não tão dramáticos quanto aqueles provocados pelo avanço contínuo da fronteira da agropecuária extensiva. Dado o baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas, a operação das pequenas forjas e das fundições maiores demandava a proximidade de muita floresta a ser transformada em carvão vegetal e de rios que servissem para lavar o minério e para fornecer força hidráulica às máquinas e foles. O método mais utilizado, o dos cadinhos, o menos produtivo dentre os disponíveis à época, implicava o consumo de enormes quantidades de carvão. Em 1881, a destruição indiscriminada das matas já havia ressecado as nascentes das quais algumas fundições se abasteciam de água para seus sistemas de força hidráulica... algumas dessas forjas se viram forçadas a trabalhar menos regularmente, sobretudo nos invernos secos, característicos de Minas Gerais... O relativo isolamento geográfico, as dificuldades de transporte oferecidas pelo território e a fragilidade do poder juridificador do Estado permitiram a constituição de uma economia relativamente autônoma - baseada em baixos níveis de produtividade, na exploração intensiva da mão-de-obra (fundamentalmente cativa) e de determinados recursos naturais específicos (ouro, ferro, solos, florestas, rios etc.) e, por fim, na existência de mercados locais também relativamente “protegidos” da concorrência de outras regiões do país ou do estrangeiro. Assim, as principais atividades econômicas desenvolvidas em Minas nos primeiros dois séculos de sua ocupação estavam, em grande medida, a salvo da política mercantilista da Coroa e, posteriormente, até quase o fim do Império, resguardadas da concorrência de produtos oriundos de outras províncias ou das economias centrais do sistema produtor de mercadorias. Na verdade, as atividades endógenas agropecuárias, têxteis (artesanais e fabris) e siderúrgicas verificadas em Minas e, consequentemente, o processo de destruição das condições naturais por elas promovido, eram bastante funcionais ao “mercantilismo possível” praticado pela Coroa portuguesa e à política de “modernização possível” do Império, acossado pelas pressões abolicionistas e liberalizantes da Inglaterra. Dessa forma, instaurou-se uma “divisão interregional do trabalho”, em cujo interior Minas especializou-se na exportação de panos, produtos agropecuários e matérias-primas, participando, por essa via, da riqueza gerada pela cafeicultura fluminense e paulista. Contudo, Minas não deixou de abrigar em seu território a própria monocultura de exportação que começa, com o café, na primeira década do século XIX, na Zona da Mata, passando-se, a partir da década de 1880, para a região Sul da província. Já em 1806, a Zona da Mata exportava o produto para o Rio de Janeiro e, durante os Oitocentos, se constituirá na mais rica e dinâmica região mineira, ao custo da destruição quase total da densa Mata Atlântica que deu o nome à região1. A mesma floresta também penetrava em território mineiro pelos vales dos rios Doce, Mucuri e Jequitinhonha, onde foi igualmente exterminada, também pelo fogo das coivaras que abriam a fronteira para a agricultura e a pecuária, assim como pelos machados que buscavam a madeira para as cercas, móveis e imóveis das fazendas. A cafeicultura mineira só entra em crise na passagem do século XIX ao XX, quando a produção de Minas já representava cerca de um terço da paulista e os mercados mundiais, abarrotados de café, determinavam um forte declínio de seu preço. Por essa época, segundo Wirth, a extensão em que se praticava a monocultura cafeeira de exportação no estado já tornava a produção da tradicional agricultura mercantil de subsistência insuficiente para suprir Minas dos produtos básicos, os quais passavam a ser importados de outros estados. De forma que, nos finais do século XIX, era este o quadro da distribuição espacial das principais atividades econômicas e usos da natureza em Minas Gerais: a agricultura mercantil de subsistência, baseada no braço escravo e essencialmente extensiva, estendia-se por quase todo o território, alastrando-se junto com a queima das florestas nativas. Evidentemente, em cada região em que se fazia presente, essa agricultura se mesclava a outras atividades específicas. No Oeste Mineiro, ela veio a substituir os “efêmeros surtos de mineração aurífera” conhecidos pela região no período colonial. Em outras regiões, combinou-se com uma forte e tradicional pecuária, atividade pioneira no processo de ocupação dessas extensas áreas esparsamente povoadas.

(*) Douglas Libby, professor de história da UFMG e escritor.

Evolução recente em Minas Gerais

Modernização recuperadora e usos das condições naturais em Minas Gerais:

Essas características gerais desenvolvidas pela economia mineira durante os séculos XVIII e XIX, assim como o perfil geral da distribuição espacial dos usos das condições naturais do estado, mesmo que modificadas pelo relativo rompimento de seu isolamento geográfico, mantêm-se ainda com bastante força pelo menos até a década de 1940. Por essa época, predomina ainda, na economia do estado, o setor agropecuário, mesmo que apresentando crescimento bastante moderado, devido não apenas à falta de crédito, mas também à exaustão dos solos nas regiões mais próximas aos aglomerados urbanos das zonas da Mata e Sul e à crescente competição de outros estados do Centro-Sul. Esse refreamento da agricultura e da pecuária evidencia-se no fato de que, em 1878, os dois setores respondiam pela totalidade da pauta de exportações mineira, passando, em 1936, a representar cerca de 70%. Mesmo a área de lavoura de café, de longe o principal produto de exportação mineiro, praticamente estagnou-se entre 1940 e 1970. Por essas razões, o capital acumulado com a cafeicultura não pôde financiar a industrialização tardia em Minas na mesma magnitude em que o fizera, nas primeiras décadas do século passado, em São Paulo. A industrialização em Minas teve que se fazer, portanto, por meio da mobilização de elites políticas nacionais e, principalmente, locais, com vistas à atração de investimentos estrangeiros, dada a fragilidade da burguesia mineira. O objetivo explícito do projeto industrializante orquestrado no estado era o de romper com a mencionada “divisão interregional do trabalho”, espécie de “dependência neocolonial” que lhe reservava o papel de provedora de matérias-primas e produtos agropecuários para as regiões de industrialização mais dinâmica. Para ser exitosa, a empreitada requeria a superação de debilidades de infra-estrutura no estado, fundamentalmente relacionadas às condições de transporte, ao provimento de energia elétrica e ao apoio técnico-institucional. Pelo projeto, a capital do estado converter-se-ia no centro dinâmico de um esforço industrializante centrado na exploração das abundantes reservas de minérios de alto teor, principalmente de ferro e manganês, já identificadas na região central do estado, deslocando, assim, o fulcro da indústria mineira, até então localizado na Zona da Mata, para o centro do estado. Dessa forma, as elites mineiras, favorecidas pelo ciclo de expansão fordista da economia mundial, forjaram um novo papel para a economia local no contexto da modernização recuperadora brasileira, a saber, a função estratégica de produtora de bens intermediários ligados ao complexo mínero-siderúrgico, cuja sede se desenvolve em Minas e que será um dos responsáveis pelos maiores impactos sobre as condições naturais do território mineiro. Vê-se, pois, como se constrói historicamente a específica inserção da modernização recuperadora de Minas no processo de modernização recuperadora nacional, construção que, no entanto, surge naturalizada, no plano ideológico, pela metafísica da “vocação mínero-siderúgica” de Minas. Já no final da década de 1930 o ferro e o aço constituíam a segunda indústria do estado (à frente dos têxteis), respondendo por 20% de sua produção industrial. Assim, começa a se desenvolver no estado (sem qualquer conexão com as pequenas forjas ou com as fábricas de ferro do século XIX), uma nova indústria siderúrgica. Posteriormente, é criada, em 1941, a Cidade Industrial de Contagem e, em 1942, é criada, com capital federal, a Companhia Vale do Rio Doce, que passa a operar no estado promovendo a exportação de volumes crescentes de minério de ferro e estimulando a vinda de capitais do setor sídero-metalúrgico para a região central de Minas, a exemplo da Aços Especiais Itabira (ACESITA), que se instala no município de Timóteo, em 1944, formando-se o embrião do que viria a ser conhecido como o “Vale do Aço”. Entretanto, a despeito da montagem e operação de um formidável aparato técnicoinstitucional e de infra-estrutura e de um agressivo sistema de incentivos fiscais, assim como da substantiva melhoria nas condições de infra-estrutura realizada, o esforço empreendido chocou-se contra a recessão da economia brasileira, a partir de 1962, e Minas perde posição relativa no produto industrial nacional, apesar de ter obtido razoável taxa média de crescimento do produto industrial, em torno de 6,9% ao ano durante a década de 1960. Essa primeira onda de industrialização recuperadora concentrou-se, como de praxe, no setor de bens intermediários (principalmente aços e cimento), que se tornam os mais importantes da produção industrial do estado, substituindo os tradicionais têxteis e agro-industriais, cuja participação no produto industrial mineiro cai de 70%, em 1949, para 32%, em 1969. O período de industrialização e acumulação acelerada ocorreu, sem dúvida, em Minas, durante os anos 1970, quando acorre para o estado um grande número de empresas de capital estrangeiro, notadamente aquelas vinculadas ao setor mínero-siderúrgico. O crescimento econômico acelerado conhecido como “nova industrialização mineira”, que se estendeu de 1970 a 1977, levou Minas a aumentar sua “participação no PIB nacional de 8,1%, em 1971, para 11%, em 1980”. A taxa média anual de crescimento do período (16,4%) foi mais que duas vezes maior que aquela que se verificou na década anterior (6,9%)”. Essa nova etapa do processo de industrialização tardia praticada em Minas alinhava-se diretamente ao modelo de modernização recuperadora e acelerada executado pela ditadura militar, privilegiando a abertura ao grande capital estrangeiro. Isto levou à diversificação e ao incremento da competitividade da indústria instalada em Minas, que passa a produzir, também, bens de produção ligados à indústria básica e vários bens de consumo duráveis, tais como automóveis, tratores e itens do setor eletro-mecânico. A estratégia de industrialização adotada trouxe, igualmente, uma forte concentração de capital, com a oligopolização de alguns setores e grande concentração de indústrias no entorno da capital: além do efetivo desenvolvimento da Cidade Industrial de Contagem, criaram-se importantes distritos industriais em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tais como Betim, Nova Lima, Vespasiano e Santa Luzia. As indústrias de capital multinacional que sustentaram a “nova industrialização mineira” foram atraídas pelos lobbies feitos pelas elites mineiras, que acenavam com, dentre outras coisas, a opulência de “recursos naturais” (principalmente minérios) a baixíssimo preço e com a inexistência de restrições e controles públicos sobre os impactos ecológicos das atividades desenvolvidas. As empresas multinacionais responsáveis pela industrialização acelerada dos anos 1970 aportavam tecnologias e técnicas de produção que, para os padrões até então praticados no país, representavam a introdução de um novo patamar de produtividade, mas que, contudo, tornavam-se cada vez mais obsoletas quando comparadas às novas tecnologias da “terceira revolução industrial”, em expansão no Primeiro Mundo (microeletrônica, automação robótica, sistemas computadorizados de controle e execução etc.). Na verdade, verifica-se, a partir da década de 1970, toda uma redistribuição espacial da produção industrial global, uma verdadeira redivisão internacional do trabalho no interior do sistema mundial de produção de mercadorias. Nesse novo reordenamento, cabem aos países periféricos as atividades ligadas à extração de “recursos naturais” e à indústria básica, atividades em que a competitividade e a rentabilidade derivam diretamente dos dumpings facultados pela abundância e baixíssimo preço da mão-de-obra e pela grande permissividade em relação à observância de leis trabalhistas e de controle dos efeitos ecológicos. De outra parte, nos países centrais encerra-se o ciclo de expansão “fordista”, que se estendeu do pós-guerra a meados dos anos 1970, e emerge uma “nova economia”, centrada nas novas tecnologias de microeletrônica, química e biologia, cujo desenvolvimento implica inversões de capital e níveis de produtividade de magnitude inalcançável pelos países periféricos. A partir do final dos anos 1970, fecha-se definitivamente, para estes últimos, a possibilidade objetiva de uma modernização recuperadora e acelerada: a industrialização orientada pela substituição de importações não pode mais prosseguir, na medida em que faltam aos países periféricos as condições infra-estruturais e econômicas para atrair indústrias multinacionais de alta tecnologia e o Estado não pode mais financiar a compra dos bens de capital de última geração, posto que o endividamento público, interno e externo, atingiu níveis insustentáveis. Logo, já no final da década de 1970, os países do Terceiro Mundo mergulham numa “desindustrialização endividada” e a economia mineira, acoplada ao movimento mundializado do sistema de produção de mercadorias, reflete imediatamente a nova realidade, com a queda brusca dos investimentos e da produção industrial na década de 1980. Conquanto, como se viu, a “nova industrialização mineira” tenha ocorrido, em grande parte, devido à ação orquestrada e persistente das elites mineiras na persecução de seu projeto específico de modernização recuperadora, não há dúvida de que o sucesso alcançado por esse intento nos anos 1970 deveu-se também ao fato de encontrar-se a economia brasileira em franco crescimento, também ele motivado em parte por um esforço industrializante deliberado da ditadura militar e, em parte, pelo crescimento econômico dos países centrais, que atingia o ápice de seu período “fordista”. Da mesma forma, o colapso dos esforços recuperadores mineiro e do governo federal articula-se estreitamente ao processo de radical transformação da base produtiva das economias centrais, ocorrido com a introdução das novas tecnologias baseadas fundamentalmente na microeletrônica. A especificidade do processo mineiro está em ser uma espécie de modernização recuperadora dentro da modernização recuperadora brasileira. Nesse sentido, a exemplo do que ocorre no âmbito mundial do sistema produtor de mercadorias, as regiões brasileiras “retardatárias”, como Minas, têm que realizar um grande esforço que se assenta na dilapidação extremamente intensa e acelerada das condições naturais. Como a modernização recuperadora (assim como qualquer modernização) não se estende simultaneamente e com a mesma intensidade por todas as regiões de um país, as regiões retardatárias de um país retardatário, têm que competir, em condições assimétricas, não somente com as regiões mais “adiantadas” do país ou do exterior, mas também entre si mesmas (basta pensar nos episódios freqüentes de “guerra” de incentivos fiscais entre estados para atrair grandes empresas multinacionais). Premidas pela lei geral da rentabilidade que governa o sistema mundial produtor de mercadorias, as regiões que tentavam escapar pelo gargalo da modernização recuperadora ofereceram suas condições naturais em holocausto. Podemos dizer que um processo semelhante de competição pela chance de modernização recuperadora ocorre também entre as várias e mui diferenciadas regiões que compõem o mosaico chamado Minas. Se observarmos a distribuição espacial da indústria mineira, entre 1970 e 1994, tal como desenhada por Figueiredo e Diniz (2000), veremos que repete-se dentro do estado a mesma lógica de path dependence: a inexorável lógica da rentabilidade do capitalismo orienta os maiores investimentos para as regiões de industrialização já mais consolidada, enquanto as áreas “retardatárias” encontram dificuldades cada vez maiores para realizar uma arrancada de recuperação. Consequentemente, estabelecese estruturalmente um “desenvolvimento desigual nas diversas regiões... [com] acentuação das disparidades regionais”. É certo que durante a forte aceleração da acumulação de capital em Minas nos anos 1970 quase todas as microrregiões mineiras experimentaram o crescimento econômico, conquanto, evidentemente, em graus variados. Da mesma forma, com o ingresso da economia brasileira na crise dos anos 1980, todas as regiões acusam o desaquecimento, também em níveis diversos. De uma maneira geral, entretanto, a defasagem entre os graus de industrialização das distintas regiões não faz senão acentuar-se ao longo de 25 anos. De uma forma geral, entretanto, pode-se dizer que o núcleo da modernização recuperadora mineira encontra-se na chamada “indústria de base” (do período “fordista”), o complexo de grandes unidades produtivas do setor sídero-metalúrgico. A ênfase nesse tipo de indústria deveu-se, sem dúvida, à presença de enormes jazidas de vários minérios em território mineiro, principalmente em sua porção mais central, jazidas estas que, excedendo em muito a demanda das siderurgias e metalurgias locais, têm sido exportadas quase in natura, caracterizando uma importante fonte de divisas para o estado e para o país. A atividade mineradora economicamente mais importante para o estado é, de longe, a extração e beneficiamento do minério de ferro, que se torna mais intensa a partir dos anos 1960, quando, movido pelo ímpeto de ampliar os saldos da balança comercial com vistas ao financiamento dos grandes projetos nacionais de industrialização e de criação de infraestrutura, o governo federal abre o setor ao capital estrangeiro. Por essa época, instalam-se na região central de Minas as grandes mineradoras que, acompanhando o ciclo de expansão do complexo industrial “fordista” mundial e nacional, impulsionarão a extração de, literalmente, montanhas de minério de ferro, em quantidades crescentes até o ano de 1977. A partir daí, ocorre uma forte retração das atividades mineradoras, devida a vários fatores interrelacionados. Em primeiro lugar, há um declínio da demanda interna e externa, provocado pela acentuada diminuição do crescimento econômico mundial e nacional na década de 1980. Em segundo lugar, a mineração mineira passa a enfrentar a concorrência cada vez mais forte das novas jazidas que começam a ser exploradas em outras áreas do país, principalmente na região Norte. Em terceiro lugar, em que pesem os esforços governamentais para ampliar as exportações de minérios, no intuito de obter divisas para saldar os serviços da dívida, cujos valores encontravam-se em crescimento acelerado, as quantidades e valores do minério de ferro exportado praticamente se estabilizam, uma vez que os mercados mundiais já se encontravam abarrotados com os minérios provenientes de vários países do Terceiro Mundo. Por fim, há que se considerar que, a partir do final da década de 1970, os países centrais realizam a “terceira revolução industrial”, que, dentre outras coisas, acarreta a diminuição do uso de matérias-primas tradicionais, típicas do período “fordista” – fundamentalmente, ferros e aços – e o incremento da utilização de novos materiais, tais como polímeros, cerâmicas, fibras de vidro, polivinil etc., bem como uma maior preocupação com a reciclagem de materiais, no intuito de reduzir custos para vencer em mercados altamente competitivos.

OS TEXTOS "CARACTERIZANDO O PROCESSO" E "EVOLUÇÃO RECENTE EM MINAS GERAIS" SÃO ADAPTAÇÕES FEITAS PELO GRUPO DA TESE DO DOUTOR EM SOCIOLOGIA E POLÍTICA PELA UFMG EDER JURANDIR CARNEIRO.